O MacGuffin: Tenho um fraquinho por reformados

sábado, fevereiro 16, 2013

Tenho um fraquinho por reformados

Tenho um fraquinho por reformados. Confesso. Tenho um fraquinho por velhos. Por gente já um pouco cansada, já um pouco doente. Incapaz de recomeçar. Tenho um fraquinho por gente que trabalhou grande parte da sua vida (para sustentar a casa, pagar a educação dos filhos, ajudar os mais velhos da família), pagando, anos a fio, os seus impostos e descontando uma parte do esforço do seu trabalho para alimentar um sistema de natureza sinalagmática: a obrigação legal de contribuir associada ao direito a um conjunto diverso de prestações sociais - de entre as quais, na recta final da vida, uma «pensão de velhice».

Uma pensão que resulta de um contrato, com cláusulas claras e contraentes supostamente imbuídos de boa fé: o contribuinte e o Estado. «Pagas isto durante a tua vida de trabalho e, em troca, garantimos-te x». Mais: o Estado, essa entidade eternamente benévola e altruísta, criou, a certa altura, um regime complementar individual e voluntário, a que deu o nome de «Regime Público de Capitalização». Desse regime, resultariam «certificados de reforma». Ou seja, o Estado ofereceu-se para ser o guardião de uma espécie de pé-de-meia, pago a mais pelo contribuinte, a disponibilizar para além da prosaica «pensão de velhice».

Foi com base nessas «contas», i.e., nessa expectativa, que milhares de pessoas contribuíram e planearam o «ocaso da sua vida» (expressão foleira, é verdade, mas não disponho, de momento, de outra). Provavelmente, se lhes tivessem dito «olhe que estas contas não são garantidas, podem sofrer alterações (e não despiciendas), nada disto é totalmente certo», o contribuinte teria optado por uma atitude de precaução, fazendo uso de outros instrumentos de poupança. Mas não. Ao contribuinte foi retirado, por obrigação legal, ao longo de cerca de quarenta anos, uma fatia dos seus rendimentos, com base num acordo supostamente sério e objectivo, em troca de uma determinada quantia.

Tenho um fraquinho por reformados, sim. Da mesma forma que, actualmente, dadas as circunstâncias e o que para aí vai, desenvolvi um severo e doentio asco por essa trupe de jovenzinhos que adoram perorar, com o mais cândido dos facilitismos, sobre as reformas e o papel da «velhada». Diante da folhinha Excel (excelente programa, by the way), e do alto dos seus vinte ou trinta e tais aninhos, ei-los a emitir elucubrações sofisticadíssimas sobre a natureza «injusta» das reformas - as quais, supostamente, tramam, agora, o país e, indirectamente, condicionam o futuro dos jovens. Porque, lá está, os jovens precisam, mais do que ninguém, de ajuda e de estímulos: de subsídios, de políticas pró-emprego e pró-crescimento, de bonificações e água de malvas – coisinhas que podem ser, também e preferencialmente, financiadas por um quinhão das reformas dessa gente «estacionada» na vida, a receber do bom e do melhor. Porque não taxá-los, sobretaxá-los, obrigá-los a contribuir «solidariamente»? Porque não mudar as regras do jogo a meio ou no fim do jogo?

É este o tom. É este o mote. Noções de honra, de boa fé e de lealdade contratual, não os animam. Nem lhes interessa perceber que, no estágio de vida dos reformados, não há defesas, nem subterfúgios, que lhes valham. Ao contrário dos jovens, os reformados não têm «as estradas livres para caminhar». A maioria já contraiu matrimónio com uma doença crónica. Já não vão a tempo de «ir à luta». Já não há força para biscates (até porque o mercado dos biscates está preenchido, lá está, pelos jovens). Nem sequer, que horror!, de emigrar. Só lhes resta aquilo.

E é aquilo que, agora, está sob ataque. Cortar, cortar, cortar. O Estado é um buraco negro que tudo suga. E há muito jovenzinho a defender isso.

Este post é cretino? Com a vossa licença: vão «tomar no cu» (com a devida vénia ao Francisco José Viegas).

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