Para nossa edificação discursaram

Vasco Pulido Valente no Público de 03/02/2012

Uma fábula 

"Precisamente na altura em que se abria solenemente o ano judicial, perante o Presidente e os dignitários da corporação, uma cerimónia cuja utilidade está ainda para se perceber, João Luís Mateus Sarzedo, um sem-abrigo do Porto, foi julgado à revelia por um crime gravíssimo. Em 11 de Fevereiro de 2010, João Luís tentou roubar num supermercado do Pingo Doce um polvo (ou uma parte de um polvo) congelado e uma embalagem de champô, duas peças de grande valor que o tribunal achou não serem necessárias para "satisfazer" uma necessidade essencial do arguido ou da respectiva família. Na sua sabedoria, o juiz considerou que João Luís pretendia vender o polvo e o champô para se drogar. O que, de resto, nem conseguiu porque a segurança do Pingo Doce o apanhou e o entregou imediatamente à polícia. O putativo prejuízo do Pingo Doce, se o crime por acaso se tivesse consumado, andaria pelos 5 euros. 

O caso da espoliação deste simpático e sofredor supermercado não é único. Outro sem-abrigo roubou chocolates no Lidl. E os velhos, por exemplo, são uma terrível ameaça: uma velha roubou um creme, também no Lidl; uma segunda velha roubou mais creme em Matosinhos; e uma terceira velha ainda mais creme em Paços de Ferreira. Para já não falar na desaparição em Coimbra de 77 cêntimos de feijão verde, um caso que a autoridade continua zelosamente a investigar. Não sei o que sucedeu ao sem-abrigo do chocolate, nem às velhas do creme. Mas sei que ente si o Lidl e o Pingo Doce perderam, ou se arriscaram a perder, mais de 20 euros. Daí a compreensível severidade da justiça. Como pode a economia crescer com estes desmandos? 

Não admira que João Luís Mateus Sarzedo fosse condenado a uma pena de multa de 50 dias, equivalente a 250 euros (quase dez vezes o polvo e o champô). Uma sentença apreciada pela acusação - o Pingo Doce - que detestaria "dar um sinal errado à sociedade". João Luís, evidentemente incapaz de pagar 250 euros, tornou a desaparecer e com certeza não o encontrarão tão cedo. Entretanto, o Estado gastou alguns milhares de euros com o julgamento, para, como lhe cabe, reprimir a criminalidade: juízes, defesa oficiosa e toda a parafernália do costume. Uma despesa justificável e justificada, que muito contribuiu para o sentimento de segurança em que os portugueses vivem e sem dúvida alegra as magnificências que discursaram para nossa edificação e repouso na abertura do ano judicial."