O MacGuffin

sexta-feira, agosto 15, 2003

RESPOSTA AO FOGO (DO) AMIGO
O meu amigo Maradona (um centímetro mais alto do que eu), um blogger absolutamente obrigatório, resolveu, e muito bem, responder ao meu post sobre as “Razões do Estado” – o qual, por sua vez, era já um comentário a um texto seu. Pelo meio, o também imprescindível João Miranda, no seu Liberdade de Expressão, debruçou-se sobre o tema em debate.

E o tema é: o papel do Estado no ordenamento do território –tema suscitado pela vaga de incêndios que assolou, e ainda assola, o país.

De um lado, uma posição que pretende atribuir ao Estado um papel tutelar e controlador – por estarmos em presença de uma matéria de vital importância para o futuro, com um horizonte temporal de longo prazo - de modo a corrigir os «excessos» da iniciativa privada em pleno free-market, e a própria lógica que lhe está subjacente, i. e., uma lógica de curto prazo.

Do outro lado, encontramos uma posição que insiste na responsabilização dos particulares, dos privados e da sociedade civil, professando uma sólida fé na putativa racionalidade (latu sensu) dos mecanismos de mercado, aliada à descrença na suposta omnisciência e bondade do Estado.

Eu, que detesto as meias-tintas e as confortáveis posições equidistantes, tenho de confessar que, nesta matéria, em concreto, me encontro dividido. A questão em apreço – a do ordenamento do território – é uma questão de importância capital para a sobrevivência do mundo tal como nós o conhecemos (ou queremos continuar a conhecer). É uma questão que deve, e só pode, ser pensada a longo prazo. Ou seja: deve conter em sim mesma uma ideia de continuidade e de consistência. O meu pendor conservador – aliado a um pessimismo em relação à natureza humana – leva-me a não estar totalmente de acordo com o João Miranda (facto que me incomoda, porque eu gosto de me sentir em sintonia com ele). Percebo, em todo o seu esplendor, o argumento do João, quando ele refere: ”o dono de uma floresta ganha mais se vender a floresta a quem a gerir melhor do que vendendo todas as árvores destruindo a sua fonte de rendimento e o valor da propriedade. Ou, dito de outra formar, ninguém mata a galinha dos ovos de ouro para tirar lá de dentro um único ovo.”. Mas eu penso que esta racionalidade nem sempre está presente no dono da galinha. Por estupidez, mesquinhez, desconhecimento ou simplesmente burrice, há quem mate a galinha. Uma, duas, n vezes. Há quem não compreenda, uma vida inteira, que “a gestão sustentável de um recurso próprio é sempre mais lucrativa que a gestão destrutiva desse recurso porque se a gestão for destrutiva, a propriedade desvaloriza-se”. Em condições normais, eu até nem me importo que matem a galinha. E que, depois, se arrependam e aprendam, se o conseguirem, com os erros (embora há quem nunca aprenda nada nesta vida). Mas quando o assunto é vital – como referiu o Maradona – a coisa pia mais fino. Não estamos a falar de galinhas, laranjas, uvas ou caramelos. Estamos a falar de recursos naturais que, por erros cometidos, estratégias irreflectidas ou pressas irresponsáveis, podem ficar delapidados por 30, 40, 50 anos (no caso dos solos muito mais) - por muito que, a posteriori, se multem ou punam os prevaricadores (quer pela via legal, quer pelas lições de mercado). Convenhamos: é muito tempo. São os solos que se empobrecem, é a paisagem que definha é a desertificação que se promove. Com uma agravante: recuperar o que se perdeu, corrigir os erros que se cometeram, irá levar o tempo de uma geração. É assustador pensar que, provavelmente, eu já não vou conseguir ver, em plena forma, o substituto do sobreiro que acabou de arder. O que nos remete para o sentido de continuidade de que falava Burke no Reflections: “Society is indeed a contract. It becomes a partnership not only between those who are living, but between those who are living, those who are dead, and those who are to be born.” É este sentido de continuidade, tão querido ao conservadorismo, que está em causa.

Dito isto, apetece perguntar: o que me separa, então, do Maradona? Chegou a vez de me encostar ao João Miranda: ”o estado não é nem omnisciente, nem omnipotente nem infinitamente bondoso. Os políticos são os agentes menos motivados para tomar decisões com efeitos a longo prazo. Um político é um fulano que toma as suas decisões a pensar nas próximas eleições porque os eleitores pensam com a carteira em vez de pensarem com a cabeça.” Meu caro Maradona: o que fazer quando o próprio Estado mata a galinha? O que fazer quando o Estado, mesmo não a matando, a deixa entregue à fome e às intempéries? O que fazer quando o Estado, pela via do poder governativo, negligência a galinha porque está mais empenhado em dar de comer aos patos? Dir-me-ás: o Estado é menos propenso ao erro e ao interesse cínico. Em determinadas situações talvez. Eu escrevi, no tal post sobre as putativas razões do Estado, que percebia o teu ponto de vista e, até, concordava com ele. Mas “em parte”.
Em parte porque, repetindo o que escrevi, “não me basta saber que o ordenamento do território está entregue ao Estado”. Bem sei que o Estado é, supostamente, o agente preferencial do common good e do "interesse público”. Acontece que eu não sei muito bem o que é isso do common good. A História está repleta de decisões do Estado Central, supostamente racionais e com o “interesse público” no horizonte, estrondosamente erradas e perniciosas. Mais: essa lógica conduz à crónica dependência dos cidadãos em relação ao Estado (e vice-versa), bem como à concentração do poder. O que é perigoso, na tese inicial do Maradona (não agora no segundo ‘post’ dedicado ao assunto), é que, pegando na sua lógica, nada nos impede que partamos para a expropriação em massa dos solos, para a nacionalização das azinheiras, sobreiros, carvalhos, etc., em nome do bem comum e das gerações vindouras. Entrei, obviamente, no campo da caricatura. Mas, em bom rigor, se vamos por aí, ou seja, se entendemos que existem determinadas áreas – e existem, de facto – cuja importância e tipologia as obriga a um tratamento especial, e a um estatuto de excepção - fora dos mecanismos «naturais» do mercado (latu sensu) – pode abrir-se a porta à paternalização do Estado por parte da sociedade, à desresponsabilização dos cidadãos e a uma espécie de confiança cega no papel do Estado que pode conduzir a resultados desastrosos.
Daí que eu tivesse falado no “Rule Of Law” e tenha evocado Hobbes. Tal como, aliás, Oakeshott quando afirma ser o “Rule of Law” a única resposta prática contra o prejudicial e mítico laissez-faire, por um lado, e o “central social planning”, por outro. Nesta matéria, em concreto, há aqui um ponto de equilibro que tem de ser evocado. E alcançado. Daí que seja por via da lei e dos seus mecanismos que poderemos obter algumas garantias.
Vou, pela enésima vez, repetir-me: “Tranquilizar-me-á muito mais saber que vivemos sob o primado da lei - com leis bem feitas, mecanismos de controlo eficazes, um poder judicial independente, mecanismos penais prontos a ser activados para penalizar quem violou a lei. A pedra de toque, aqui, como em quase tudo, chama-se, então: “Rule of Law”.” O que não difere muito da tua afirmação: “se não queres que governos futuros sejam obrigados a restrições ainda maiores, aconselho vivamente a que se comece esta noite a legislar forte e feio contra as demasiadas liberdades que agora se concede ao meio empresarial que até aqui tem actuado em território nacional no âmbito das florestas (ou, num caso infelizmente mais comum, que se comece a aplicar em condições as leis que existem).” Nada mesmo. Estamos, por isso, entendidos?

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