O MacGuffin: SHAME, DISGUST, PREJUDICE

domingo, outubro 17, 2004

SHAME, DISGUST, PREJUDICE

Delicioso artigo de Roger Kimball, na New Criterion, sobre o livro de Martha Nussbaum Hiding from Humanity: Disgust, Shame and the Law.

O que defende Nussbaum? Que a Lei nos deve proteger do preconceito (não directamente do crime, mas do preconceito) e que da mesma se deve extirpar todo e qualquer sentido que advenha de convenções sociais baseadas na ideia de «vergonha», «aversão», «desgosto» ou «nojo».

Martha Nussbaum reconhece que uma pessoa sem resquício de vergonha dificilmente poderá ser um bom cidadão, um bom amigo ou um bom amante. Reconhece, também, que a aversão e o nojo desempenham um papel valioso na nossa evolução. Mas não deixa de os considerar conceitos ilusórios na medida em que apontam para a (im)possibilidade da imortalidade, da pureza ou da não-animalidade. Nussbaum é, sobretudo, contra o contexto colectivo/público destes preconceitos e contra o facto deles ainda impregnarem, nalguns casos, a própria Lei. Dito de outra forma, Nussbaum acha que a Lei se deve emancipar da ideia de pecado, produto de uma visão moral de justiça.

Partindo de uma frase de Patrick Devlin - ”No society can do without intolerence, indignation and disgust” - e de um aforismo de Burke - ”Prejudice renders a man’s virtue his habit” - Kimball põe em causa a carga negativa atribuída por Nussbaum ao papel da vergonha, da aversão e do nojo - em última análise, do preconceito - nas sociedades contemporâneas. Kimball não só considera tratar-se de um debate desnecessário nos dias de hoje (basta observar o mundo para perceber que ninguém mais tem vergonha de nada), como lembra um facto insofismável: toda a civilização ocidental está alicerçada no preconceito e, ao contrário da voz corrente – que é a voz do politicamente correcto - o preconceito não tem de ser, necessariamente, algo de mau ou aviltante (ler Auberon Waugh, s.f.f.). Como Burke parece querer sugerir, se tivermos uma predisposição (preconceito) para algo que é certo e correcto, mais facilmente o incorporaremos nos nossos hábitos e na nossa própria pele, para benefício individual e, até, colectivo.

Ter vergonha de, ou envergonhar alguém por, é uma manifestação perfeitamente natural do ponto de vista do comportamento social. É algo que nos distingue dos animais. Nelson Rodrigues costumava dizer que o homem só foi homem depois dos instintos e contra o instintos. A vergonha, a aversão e o nojo constituem poderosos filtros comportamentais, responsáveis por ainda nos podermos aplicar o epíteto de «civilizados». É certo que o problema se agudiza num plano mais teórico. O pecado, a vergonha, o nojo, são sentimentos «extraordinários», quase que irracionais, que resultam na prática mas cuja explicação teórica padece de complexidade. Seja como for, e ao contrário do que diz Nussbaum, os sentimentos de vergonha e de repulsa são elementos que nos rementem para a nossa condição de seres imperfeitos, frágeis, mortais. Kimball recorda o que disse o filósofo Leszek Kolakowski: “We do not assent to our moral beliefs by admitting ‘this is true’, but by feeling guilty if we fail to comply with them… We are dealing with an act of questioning one’s own status in the cosmic order, …an anxiety following transgression not of a law but of a taboo.”

Nussbaum acha, por exemplo, inadmissível que um tribunal decrete a afixação de um sinal de aviso na casa de um pedófilo; ou que um condutor embriagado seja obrigado a colar no seu carro um autocolante alertando as pessoas para esse facto (sentenças, aliás, já proferidas em tribunais norte-americanos). E cita, a este propósito, a American Civil Liberties Union, que os considera actos de “humilhação gratuita”. Não contestando, nem deixando de contestar, a eventual crítica à decisão judicial, Kimball chama a atenção para o óbvio: poderão ser tudo menos «gratuitos». E o facto de não serem «gratuitos» explica muita coisa. Mais: mesmo que o sinal não seja afixado na casa do pedófilo, existirá sempre uma espécie de sinalética mental, não tangível, que produzirá os mesmos efeitos. A pequena comunidade onde o crime de pedofilia foi cometido fará o favor de «marcar» a casa, o carro, a bicicleta do perpetrador. Para Nussbaum isto é mau. Para Kimball, esse comportamento é natural, inevitável, second nature e, nalguns casos, benéfico. Totalmente de acordo.

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