O MacGuffin

quinta-feira, outubro 09, 2003

HAJA (ALGUM) PUDOR
O sistema judicial português funcionou. Da mesma forma que havia funcionado anteriormente. Hoje, Paulo Pedroso foi libertado, por decisão do Tribunal da Relação. Decidiu-se que os pressupostos que conduziram à decisão inicial, do Tribunal de 1.ª Instância, de aplicar a medida de prisão preventiva, não eram suficientes. Foi, por isso, tomada a decisão (não unânime, aliás) de contrariar a aplicação da medida de coacção máxima. Tudo bem.
Mas é bom lembrar alguns factos. Neste momento, e nesta decisão, não estiveram em causa os indícios ou o «core business» do processo. Paulo Pedroso é, ainda, um arguido. Da mesma forma que não está provada a sua culpa, o facto de ter saído hoje em liberdade não prova a sua inocência – embora deva continuar a ser presumida. O facto de se ter levantado a medida de coacção máxima (prisão preventiva), não ilibou Paulo Pedroso de nada.
Nesse sentido, o que se passou hoje, após a libertação de Paulo Pedroso, foi degradante. Pareceu-me perfeitamente obscena a forma quase triunfal como Pedroso se pavoneou, vestindo a pele de protagonista de um espectáculo montado pelos seus pares, como se sobre Pedroso tivesse sido lavrada uma decisão definitiva quanto às suas ligações aos casos de pedófilia. O facto de ele ter saído da prisão directamente para a Assembleia da República, foi um acto, desde logo, premonitório. O que se passou a seguir foi de uma total falta de decoro, por parte de Pedroso (que associou esta decisão a mais uma prova da sua inocência) e dos dirigentes do Partido Socialista – os quais, mais uma vez, não se coibiram de prestar mais uma tantas declarações lamentáveis sobre o processo (Manuel Alegre chegou mesmo a atacar a Dra. Catalina Pestana). Pela enésima vez, as orelhas do Juiz Rui Teixeira voltaram a ficar rubras.
Daqui se conclui que, na alegria e na tristeza, o PS salta de espectáculo em espectáculo. Serenidade e ponderação são substantivos desconhecidos no Largo do Rato. É pena.

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