O MacGuffin

terça-feira, junho 17, 2003

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: UNI-VOS!

O meu amigo Zé Luis não apreciou a «boca» sobre os funcionários públicos, aquando de um comentário meu sobre a divulgação da ‘siesta’ (eu tinha dito que, em geral, e na Função Pública, em particular, tal prática estava já instituída há décadas). Vai daí, escreveu o seguinte «manifesto»:

”1- Os funcionários públicos não são feitos de nenhuma matéria diferente das restantes pessoas, nem está provada neles qualquer particularidade genética capaz de lhes moldar o carácter ou o comportamento.
2- É um facto que grande parte dos serviços públicos apresenta um nível de eficácia bastante reduzido, não cumprindo muitas das vezes o papel para o qual foram criados, e exemplos há de serviços que não foram mesmo criados para nenhum papel que não seja o bem estar dos seus dirigentes.
3- Juntando os dois anteriores pontos, com os quais julgo estarmos ambos de acordo, chega-se facilmente á conclusão que os referidos no primeiro não são os responsáveis por o que afirmo no segundo.
4- Os responsáveis são pois uma casta de dirigentes de uma incompetência inqualificável, nomeados ora pelos partidos do governo (este e os anteriores), ora por “amiguismos”, compadrios, influências ou compromissos mais ou menos obscuros, nomeações essas raramente assumidas por quem quer que seja (embora sejam os ministros e secretários de estado a assinar , permanece quase sempre no ar a ideia de que a decisão foi tomada por outrém) e efectuadas em numero absurdamente excessivo, principalmente após mudança de governo.
5- Esses dirigentes, que com raras excepções povoam toda a administração pública, dispõem hoje, com a sucessiva e escandalosa proliferação de institutos públicos, de privilégios monetários ou em espécie que nada ficam a dever á mais eficiente das empresas privadas, nas quais os critérios de escolha são completamente diferentes e o grau de responsabilização incomparável.
6- Têm ainda à disposição um leque de possibilidades de pequena ou grande corrupção, nomeadamente em comissões mais ou menos chorudas obtidas de fornecedores por contrapartida das concessões de contratos, quer de aquisição de bens e serviços, quer de obras e empreitadas. Pelo que se ouve “à boca pequena” estas comissões são generalizadas.
7- E quando os serviços manifestamente não funcionam, o que é que lhes acontece? Nada. Absolutamente nada. A responsabilização é cada vez menor à medida que se sobe na hierarquia. À excepção das questões referidas no ponto 6, a generalidade das questões é objecto de assinatura “de cruz” e qualquer projecto de alteração ou mudança de rotinas é vigorosamente rejeitado, excepto quando possa constituir um acréscimo de privilégios.
8- Os funcionários assistem a tudo isto, ganham miseravelmente, não têm qualquer tipo de estímulo ou incentivo, sendo eles que sem qualquer apoio mantêm os serviços (mal ou bem) a funcionar e ainda têm de ouvir e ler constantemente que são preguiçosos, improdutivos e um peso do qual o país se deveria ver livre o quanto antes.
Sabendo que não és das pessoas que subscrevem qualquer lugar comum, quero crer que o comentário sobre os funcionários públicos terá sido apenas uma precipitação.”


Primeiro sinal: o sentido de humor do meu caro amigo anda pelas ruas da amargura.

O Zé Luis responde a uma generalização – com intuitos humorísticos mas potencialmente injusta – com outra generalização: os responsáveis pelos serviços públicos (directores, chefes, administradores) são uma casta de dirigentes de uma “incompetência inqualificável”. Nem sequer reparou que o que ele escreve no ponto 1 e 2 se pode igualmente aplicar aos directores e chefes de secção, assim como o pronome pessoal reflexo “lhes”, incluído na questão formulada no ponto 7, deve ser aplicado a todos: dirigentes e funcionários.

A tese do Zé Luis é, então, esta: os funcionários públicos dão mostras de laxismo, incompetência ou mera preguiça por culpa dos seus superiores hierárquicos. Estes senhores não passam de uma corja de «chupistas» (a fazer lembrar o sketch do Ricardo de Araújo Pereira e do José Diogo Quintela), que se está marimbando para a produtividade da sua secção ou departamento. Um grupelho de incompetentes que se limita a gerir os seus interesses particulares – de carreira e não só – sem um pingo de responsabilidade e de sentido de missão.

A menina que sai para o habitual café da manhã e da tarde, entremeado com a fofoca do dia, deixando pendurados alguns desgraçados; o menino que vai fingindo que vai despachando papelada, utilizando um terço das suas capacidades; os que atendem lenta e arrastadamente os clientes nos mais diversos guichês, dos mais diversos departamentos (notários, conservatórias, tesourarias públicas, balcões de atendimento, etc.); a menina que debita caracteres no seu «personal computer» à velocidade estonteante de 10 por minuto; os meninos que, por excesso de zelo, se agarram aos constrangimentos do «sistema» para não resolver os problemas do cidadão (incauto e pobre cidadão...); as criaturas que, mal-humoradas, tratam as pessoas a pontapé - todos são vitimas inocentes dos seus directores, que não os organizam e não exigem deles o que deveria ser exigido. No fundo, os funcionários públicos são eternas crianças, à espera de uma voz de comando e de uma pedagógica orientação. Falhado o chicote e a direcção de um timoneiro, é vê-los a vegetar, de semblante carregado e alma ferida.

A tese é, obviamente, fraca. Da mesma forma que existem bons e maus funcionários públicos, existem bons e maus directores e administradores. Que culpa terá o superior hierárquico, se um funcionário mandou às malvas o seu brio profissional, o seu sentido de responsabilidade e a mínima das vontades em ajudar? Que culpa terá o director da secção X, se um dos seus funcionários faz ronha e dorme literalmente em serviço? Dirá o Zé Luis: então que se obrigue o empregado a trabalhar ou que se despeça (por indecente e má figura). Pois é, caro Zé Luis, como se, na Função Pública, as coisas funcionassem assim....

Conto um episódio. Certa empresa da cidade de Évora recebeu, um dia, um Aviso-Citação em como devia uma determinada quantia de IRC. Incrédulos, os gerentes dessa empresa apressaram-se a verificar aquilo que sabiam tratar-se de um equívoco. Constatado o cumprimento integral das suas obrigações fiscais, dirigiram-se às Finanças e constataram que o problema tinha tido origem num erro humano: alguém tinha digitado mal uma das linhas do quadro de apuramento do IRC. Daí que aparecesse, no sistema, uma quantia por liquidar (no caso tratava-se do Pagamento Especial por Conta), quando, na realidade, tudo tinha sido pago. Detectado o erro, houve lugar a uma Revisão Oficiosa. Passados dois meses, a empresa precisou de uma declaração das Finanças em como a mesma não era devedora, junto da Fazenda Nacional, de quaisquer impostos ou dividas. Impossível. Constava no “sistema” que havia uma divida a regularizar. A tal. Desta vez, um dos responsáveis da empresa pediu uma audiência com o director de Finanças da região. Durante a audiência, o director chamou um dos funcionários responsáveis, exigindo explicações. Disse, então, o funcionário, com o ar mais sério do mundo: “Eu sei que a empresa não deve nada, mas no “sistema” subsiste a dívida”. Grita o director: “Desde quando, meu caro senhor, a máquina se substitui ao homem?! O senhor tem um despacho por mim assinado dando provimento à Revisão Oficiosa. Porque carga de água não passa a declaração?”. “Porque no «sistema»...”. Escusado será dizer que o director acabou a pedir desculpas ao responsável da empresa, acabando por confessar que estes e outros casos, todos eles lamentáveis, raramente chegam ao seu conhecimento, não lhe sendo possível agir em conformidade. A declaração foi, finalmente, emitida e tudo pareceu ficar resolvido. Agora, reparem: um mês depois desta audiência, a empresa voltou a receber... um Aviso-Citação. Kafka, anyone?

É esta a Função Pública em Portugal. Entre a distracção e negligência dos directores e responsáveis; entre a incompetência, o excesso de zelo e a propensão para a preguiça dos funcionários; entre o arcaísmo dos sistemas de informação e de processamento de dados, quem se lixa somos nós.

Bem vistas as coisas, sou tentado a concordar com o Zé Luis: "os funcionários públicos não são feitos de nenhuma matéria diferente das restantes pessoas". Pois não. No desempenho das suas funções são, por vezes, o espelho da nossa endémica mediocridade.

PS: O Zé Luis é funcionário público. Mas é dos bons.

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