Caladinhos

Vasco Pulido Valente in Público 14/11/2008

Uma polícia

A natureza de um regime tanto se mostra nas pequenas coisas como nas grandes. Até muitas vezes se mostra melhor nas pequenas do que nas grandes. A cegueira mística da sra. ministra da Educação e um secretário de Estado que implicitamente ameaça "trucidar" professores não revelam, por exemplo, tão bem o carácter autoritário e "policial" do Estado de Sócrates como um pequeno episódio na EPUL (a Empresa Pública da Urbanização de Lisboa). Sucedeu que um funcionário da EPUL, Almeida Faria, recebeu um e-mail (de origem brasileira) com o retrato de Obama e a inscrição "Não vote em branco"; e o reenviou a uns tantos colegas com uma curta observação pessoal: "Ainda se lixam que o vão ter como presidente". Um desabafo errado (os portugueses nunca poderiam "ter" Obama como Presidente) e, em si mesmo, mais do que banal (48 milhões de americanos concordaram com ele).

Mas, presumivelmente por efeito de uma denúncia, a direcção da EPUL tomou conhecimento do caso e resolveu levantar um processo disciplinar a Almeida Faria. Há neste caso três pontos que merecem exame. Primeiro, Almeida Faria já andava em litígio com a EPUL por causa de uma questão pessoal. Segundo, para distribuir o e-mail de Obama, Faria de Almeida utilizou um computador da própria EPUL, coisa que o regulamento não permite. E, terceiro, segundo a advogada da direcção, o e-mail era "discriminatório em função da raça" e fazia "juízos valorativos" (a hostilidade a Obama) não só "reprováveis", mas "merecedores de censura ético-social", porque de toda a evidência ofendiam "direitos fundamentais".

Não vale a pena insistir no primeiro ponto, excepto para notar que o ambiente da EPUL não deve ser muito favorável a Almeida Faria. Quanto ao computador, é público e notório que centenas de milhares de funcionários públicos não se coíbem de usar em plena impunidade os computadores (como os telefones) do Estado. Fica a "função inquisitorial" da EPUL. O processo levantado a Almeida Faria não passa de um processo ideológico por "crimes" contra a ortodoxia oficial e a preferência por Obama do PS e de Sócrates. No seu zelo, a acusação não percebe o carácter irónico do e-mail original nem a legitimidade democrática do comentário de Almeida Faria. O que a EPUL quis foi esmagar o herético. O funcionalismo é hoje vigiado por uma "polícia do pensamento" minuciosa, activa e protegida. Ninguém está seguro.