O MacGuffin: Pela segunda vez, Sr. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

terça-feira, outubro 20, 2009

Pela segunda vez, Sr. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

Notícia Público:

Pela segunda vez, José Sócrates não obteve junto da Justiça uma decisão favorável ao processo que apresentou contra o colunista do “Diário de Notícias” João Miguel Tavares, avança hoje o próprio jornal. Na origem do caso está o artigo "José Sócrates, o Cristo da política portuguesa", publicado em Março deste ano, que o primeiro-ministro considerou "calunioso e ofensivo".

Na primeira vez que o caso foi levado a tribunal, o Ministério Público decidiu arquivar o processo. Na segunda vez que José Sócrates insistiu na queixa, a resposta foi também o arquivamento. Para o juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa que analisou o caso, o artigo em causa pode ser crítico quanto ao político mas é também uma "manifestação legítima de uma opinião", como cita o DN.

Em causa está o artigo "José Sócrates, o Cristo da política portuguesa", que João Miguel Tavares escreveu depois de uma intervenção de José Sócrates no Congresso do PS, na qual este criticou alguns órgãos de comunicação social. No seu texto, sustentou que Portugal é dirigido por “um homem [José Sócrates] sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático", referindo-se ainda à “licenciatura manhosa” do primeiro-ministro.

Para o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, o texto do colunista do DN além de "calunioso e ofensivo", questionava a sua "integridade moral", recorda o diário.

Apesar dos argumentos apresentados por Sócrates, Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa realçou a questão da “liberdade de expressão”, que prevê a “possibilidade de poder questionar as acções e opções políticas de um político”. Para o juiz de instrução criminal, “é também neste tipo de situações que o direito à honra tem de ceder em prol da liberdade de expressão”. Assim, o tribunal considerou que o artigo em causa é um texto que "se encontra plenamente inserido no exercício da liberdade de expressão".

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