BONAVENTURA
Há duas semanas atrás, Boaventura Sousa Santos afirmava, género espasmo biliar, que, em Portugal, os juízes estão muito «mal preparados» porque lhes falta «consciência social» (estou a parafrasear). Não sei se na blogosfera, ou na imprensa dita «séria», alguém comentou o desabafo do mestre. Pessoalmente, com o bafo quente do estio alentejano a queimar-me as meninges, fiquei embevecido. Apesar de não ser caso raro nas nossas academias, as elucubrações de Boaventura Sousa Santos bebem forte e feio na báquica fonte marxista, já por si contaminada, a montante, por Rousseau. O que Boaventura Sousa Santos nos tenta dizer é mais ou menos isto: o factor de formação da consciência e moralidade individuais é apenas um: a condição social do indivíduo. A culpa de comportamentos desviantes deve ser redireccionada, sempre que possível, na direcção de terceiros e/ou de factores «exógenos», que concorrem para a formação de uma espécie de «mão invisível» que conduz a pobre (no duplo sentido da palavra) alma ao desespero e, eventualmente, ao crime. Daí a ideia da «falta de preparação» dos juízes para conseguirem filtrar e relativizar convenientemente o comportamento individual à luz da condição social de cada um.

É normal que, a determinados juízes, falte experiência ou bagagem técnica. Anormal e preocupante seria um outro cenário: uma magistratura sem a percepção de que é sobretudo a consciência dos homens que determina e condiciona a sua condição social. A que acresce, ainda, uma premissa basilar: perante a lei somos todos iguais.